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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 24 de Março de 2014 - 10:20
Participação nos lucros e resultados decorrente do lucro acumulado retido nos anos 1997, 1998 e 1999.
Previsão em acordo coletivo de trabalho.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 25 de Novembro de 2009 - 03:00
Recurso de revista. Reintegração e dispensa imotivada.
Sociedade de economia mista. Acordo coletivo.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 04 de Janeiro de 2022 - 16:38
Trabalho híbrido deve ser regulamentado via acordo coletivo
Empresa deve estabelecer regras e anexar o documento ao contrato inicial.
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Notícias Publicado em 17 de Junho de 2011 - 10:30
Acordo coletivo pode limitar pagamento de horas de deslocamento
De acordo com o minsitro, o direito ao recebimento das chamadas horas in itinere não se enquadra entre os direitos trabalhistas irrenunciáveis
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Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2010 - 14:07
Dissídio coletivo necessita de comum acordo das partes
O vice-presidente do TST, afirmou que a norma constitucional que exigira o comum acordo provoca
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Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2009 - 17:11
Invalidez permanente: bancária será indenizada com base em acordo coletivo
Uma bancária acometida de invalidez permanente, decorrente de doença ocupacional, receberá indenização do Banco Santander Banespa S/A.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 01 de Abril de 2009 - 01:00
Adicional de periculosidade. Redução prevista em acordo coletivo. Impossibilidade.
encontra previsto em lei, ainda que percentual inferior tenha sido fixado em acordo coletivo de trabalho- .
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Notícias Publicado em 20 de Fevereiro de 2009 - 13:33
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Notícias Publicado em 14 de Março de 2008 - 12:27
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Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2007 - 17:16
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Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2007 - 11:15
Acordo coletivo garante indenização a empregada demitida por justa causa
Indenização a empregada demitida por justa causa.
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Notícias Publicado em 11 de Maio de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2007 - 11:45
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Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2007 - 12:06
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Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2007 - 11:26
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 29 de Maio de 2006 - 01:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 11 de Novembro de 2005 - 03:00
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Notícias Publicado em 02 de Março de 2005 - 08:02
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Notícias Publicado em 23 de Dezembro de 2004 - 09:00
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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2004 - 07:02